Estudo Prévio de Viabilidade de Registro de Marca - Parecer INPI e OMPI

O valor pago será descontado posteriormente do registro de marca, se contratado.

Antes de pedir o registro, fazemos prévia pesquisa de disponibilidade, além analisar se não há conflito com outras existentes ou se preenche todos os requisitos jurídicos.

Mas também, vemos se há algo que possa ser usada para identificar produtos, serviço ou comércio. Em outras palavras, analisamos a possibilidade de um determinado nome, símbolo ou outra identificação comercial ser registrado como marca.

Nem todo logotipo é marca, pois importante que, no mínimo:

a) seja capaz de identificar um produto ou serviço;

b) não seja genérica, comum ou que seja confundida com outras já existentes;

c) não induza o consumidor a se enganar quanto à natureza, qualidade ou origem do produto ou serviço;

d) não ofenda ao público em geral;

e) não contenha símbolos ou expressões cujo uso esteja proibido por lei, entre outros requisitos legais.

Este serviço disponbilizado é para pesquisa com parecer assinado pelo Dr. Alex Ribeiro, Procurador do INPI/OMPI e Perito Judicial Propriedade Intelectual .