A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.

Dr. Alex Sandro Ribeiro

4/14/20242 min read

Apesar da maioria dos empresários estarem conscientes da importância do uso de marcas para diferenciar os seus produtos daqueles disponibilizados pela concorrência, nem todos se dão conta da importância de obter esta proteção através do registro no INPI.

O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga à empresa titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores. Se for o caso, uma marca registrada gozando de boa reputação junto aos consumidores pode também ser utilizada para a captação de recursos junto às instituições de crédito, que estão cada vez mais conscientes da importância e valor das marcas no sucesso comercial. Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.

Caso um concorrente adote uma marca semelhante ou idêntica, os consumidores podem se confundir e comprar os produtos de uma acreditando ser de procedência da outra. Isso não só dificulta a venda de produtos, como também pode prejudicar a imagem e a reputação das empresas no mercado, especialmente, caso os produtos do concorrente forem de qualidade inferior.

Devido ao valor das marcas e à função crucial que elas podem exercer para a definição do sucesso de um produto ou serviço, é imprescindível certificar-se de que elas estejam registradas nos mercados de atuação de sua empresa. Além disso, uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.

As Marcas: . possibilitam que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; . permitem que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; . são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; . podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties”; . são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; . podem ser um ativo comercial de valor; . incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; . podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos.

Texto obtido da CARTILHA DA CRIAÇÃO DE UMA MARCA junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que é o titular dos direitos autorais da versão original em inglês, que está disponível em www.wipo.int/sme/en/documents/guides/.